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SC registra média de sete casos diários de estupro contra menores em 2025, apontam dados oficiais

Mesmo com queda em relação ao ano anterior, números seguem preocupantes e especialistas alertam para subnotificação.

Luan

26 de janeiro de 2026 às 14:15

Santa Catarina registrou, em 2025, uma média de sete casos por dia de estupro envolvendo crianças e adolescentes, conforme dados divulgados nesta terça-feira (20) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre janeiro e dezembro, 2.606 vítimas com menos de 14 anos foram contabilizadas no Estado, sendo cerca de 82% meninas.

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O crime é enquadrado no artigo 217-A do Código Penal, que trata do chamado estupro de vulnerável — caracterizado por relação sexual ou atos libidinosos com menores de 14 anos ou pessoas incapazes de oferecer resistência. A legislação prevê penas que variam de oito a 15 anos de prisão, podendo ser ampliadas em situações de lesão grave ou morte.

Na comparação com 2024, quando foram registrados 3.366 casos, houve uma redução de 22,61% em Santa Catarina. Naquele ano, a maioria das vítimas também era do sexo feminino (2.161), seguida por meninos (440) e alguns registros sem identificação de gênero.

Apesar da queda, os índices continuam altos e exigem atenção, avalia a professora de Direito da UniSociesc e especialista em criminologia e violência de gênero, Geanne Gschwendtner de Lima. Segundo ela, o número real pode ser ainda maior, já que muitas vítimas deixam de procurar as autoridades por medo ou constrangimento.

Um levantamento divulgado em outubro de 2025, intitulado “Percepções sobre Direitos de Meninas e Mulheres Grávidas pós-Estupro”, reforça essa preocupação. A pesquisa indica que 60% das meninas abusadas antes dos 14 anos não denunciaram. Entre crianças com menos de 13 anos, apenas 15% tiveram registro policial, enquanto o atendimento de saúde alcançou somente 9% dos casos.

A professora explica que muitos desses crimes acontecem em ambientes de confiança, o que dificulta a revelação. “Grande parte das ocorrências ocorre de forma sigilosa, e, em vários casos, o agressor pertence ao círculo familiar ou de convivência, o que aumenta o medo da vítima em procurar ajuda”, destacou.

Para ela, o enfrentamento passa por reforçar a proteção às populações vulneráveis, garantir atendimento completo às vítimas e investir em educação e prevenção. Campanhas de conscientização, como o Maio Laranja, além de palestras em escolas e instituições públicas e privadas, são apontadas como fundamentais para mudar comportamentos, incentivar denúncias e reduzir a violência.